Junta de Freguesia de Porto Covo Junta de Freguesia de Porto Covo

Últimas Notícias

MASTRO DE S. JOÃO 2024

MASTRO DE S. JOÃO 2024


23-JUN-2024

Nos dias 23 e 24 de junho, Porto Covo comemora o S. João e o tradicional mastro promessa ergue-se no Largo Marquês de Pombal . Num arraial  sempre cheio de vida e cor  haverá oferta de biscoitos após o derrube do mastro,  muita animação musical e o desfile da marcha popular do Cercal do Alentejo.Dia 2319h00 - Levantamento do Mastro21h30 - Baile com os Irmãos CabanaDia 2419h00 - Derrube do Mastro21h30 - Baile com Ricardo Laginha22h00 Desfile da Marcha do CercalContinuação do Baile

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?

Europeias: como funciona a desmaterialização dos cadernos eleitorais?


20-MAI-2024

Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança. Fonte: Expresso - https://expresso.pt/politica/eleicoes/europeias-2024/2024-05-20-europeias-como-funciona-a-desmateria...

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos

Salário médio na função pública ultrapassa pela primeira vez os dois mil euros brutos


16-MAI-2024

Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias - https://sicnoticias.pt/economia/2024-05-16-video-salario-medio-na-funcao-publica-ultrapassa-pela-pri...

ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU - 09 DE JUNHO DE 2024

ELEIÇÕES PARA O PARLAMENTO EUROPEU - 09 DE JUNHO DE 2024


23-ABR-2024

As eleições para o Parlamento Europeu que se irão realizar no dia 9 de junho de 2024, vão ter pela primeira vez, cadernos eleitorais desmaterializados, acessíveis apenas através de equipamentos informáticos em todas as assembleias e secções de voto. A Câmara Municipal de Sines está a aceitar inscrições de Técnicos de Apoio Informático (TAI) para garantir a eficácia e sucesso deste novo processo eleitoral. Se reune as condições indicadas, proceda à sua inscrição através do link: https://www.sines.pt/pages/862?news_id=4046

OURIÇADA 2024

OURIÇADA 2024


13-ABR-2024

No dia 13 de abril, realizamos mais uma edição da Tradicional Ouriçada. O Evento tem início pelas 13h00 no Jardim Público de Porto Covo, com animação musical a cargo do Grupo Contraponto. Venha disfrutar de um almoço convívio ao ar livre com petiscos do mar!Uma organização da Junta de Freguesia de Porto Covo , da Associação para o desenvolvimento de Porto Covo  "A Gralha"  e do Clube Desportivo e Recreativo de Porto Covo, com o apoio do Municipio de Sines. (*As receitas do evento revertem a favor da Associação A Gralha e do Clube Desportivo e Recreativo de Porto Covo)

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS


05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social - https://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/kBZtOMZgstp3/content/entrega-da-declaracao-de-i...

Mensagem do Presidente

José Pedro do Nascimento Arsénio

Ao iniciarmos o mandato que recebemos dos eleitores da freguesia de Porto Covo, fazemo-lo conscientes da responsabilidade e dos desafios que temos pela frente.

O nosso propósito é representar todos os Portocovenses, defender os objetivos coletivos da freguesia e dar o nosso contributo para que tenhamos um território ordenado, desenvolvido e que responda às necessidades dos residentes e de quem nos honra com a sua visita.

É nossa convicção alargar a atividade desenvolvida pela Freguesia nas áreas como o Turismo, a Ação Social e a melhoria dos serviços, para assim melhor responder aos anseios e tornar esta autarquia num parceiro de primeira linha, capaz de dar resposta às problemáticas que afetam os habitantes.

Com este alargamento do espectro de atuação que pretendemos imprimir, é essencial a melhoria dos canais de comunicação entre eleitos e eleitores, sendo a renovação da presença da Junta de Freguesia nas redes sociais, e a aposta nesta plataforma online, passos fundamentais para que se promova a transparência e a participação cívica.

Perante uma missão reforçada, contamos em especial com a sua presença, através das suas sugestões e dos seus alertas, para melhorarmos a qualidade de vida e oferecer melhores respostas à população. A nossa capacidade de desenhar políticas de proximidade depende também do seu contributo.

José Pedro do Nascimento Arsénio

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