Georreferenciação e registo de terrenos rústicos no BUPi sem custos até setembro de 2026

01-SET-2026

A identificação, georreferenciação e regularização de prédios rústicos e mistos através do BUPi continuam gratuitas até 30 de setembro de 2026, incluindo as taxas de registo. A medida permite aos proprietários regularizar os seus terrenos sem custos adicionais, contribuindo para uma maior segurança jurídica e melhor conhecimento do território. Fonte: Georreferenciação e registo dos prédios rústicos no BUPi gratuitos até setembro de 2026

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Subsídio de desemprego: há uma novidade no pagamento

31-AGO-2026

A Segurança Social introduziu uma alteração no processo de atribuição do aumento do subsídio de desemprego, que representa um acréscimo de 10% no valor diário da prestação.O aumento destina-se, principalmente, a agregados familiares com filhos a cargo, podendo abranger famílias monoparentais e casais em que ambos os elementos se encontrem desempregados, desde que estejam reunidas as condições exigidas.A principal novidade é a identificação automática dos beneficiários que podem ter direito a este apoio. Com base na informação disponível nos seus sistemas, a Segurança Social passa a verificar quem reúne os requisitos e, nesses casos, envia uma notificação através da Segurança Social Direta. Assim, deixa de ser necessário que o beneficiário conheça previamente este direito e apresente um pedido específico.Após receber a notificação, o beneficiário deve confirmar a informação relativa ao agregado familiar e, caso sejam solicitados documentos adicionais, apresentá-los no prazo de 30 dias. A decisão pode depois ser acompanhada através da área pessoal da Segurança Social Direta.Quem já souber que reúne as condições também pode consultar a informação e apresentar o pedido diretamente através da Segurança Social Direta.Fonte: Subsídio de desemprego: Segurança Social anunciou uma novidade no pagamento (que vai interessar aos beneficiários)

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Calendário do ano letivo 2026/2027

31-AGO-2026

O calendário escolar de 2026/2027 para Portugal continental apresenta uma alteração na data de regresso às aulas. A maioria dos alunos inicia o novo ano letivo entre 11 e 15 de setembro de 2026, enquanto os estudantes dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário só começam as aulas a 21 de setembro.A alteração foi estabelecida pelo Despacho n.º 10430/2026 e está relacionada com a realização dos exames nacionais da época extraordinária, previstos para o início de setembro. O objetivo é evitar que os professores tenham de assegurar, em simultâneo, a correção dos exames e o início das atividades letivas.As principais datas do calendário escolar são:Início das aulas: 11 a 15 de setembro, para a maioria dos alunos; 21 de setembro, para os cursos científico-humanísticos do ensino secundário.Fim do 1.º período: 15 de dezembro de 2026.Férias de Natal: 16 de dezembro a 3 de janeiro.Início do 2.º período: 4 de janeiro de 2027.Carnaval: 8 a 10 de fevereiro.Férias da Páscoa: 22 de março a 2 de abril.Início do 3.º período: 5 de abril.Fim das aulas: 4 de junho para os 9.º, 11.º e 12.º anos; 11 de junho para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos; e 30 de junho para o pré-escolar e o 1.º ciclo.Este calendário é aplicável às escolas de Portugal continental. Nos Açores e na Madeira, as datas são definidas pelos respetivos governos regionais. Fonte: Regresso às aulas está quase aí: Veja o calendário do ano letivo 2026/27

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Segurança Social indica prazo para pagamento de contribuições

31-AGO-2026

A Segurança Social disponibilizou uma nova funcionalidade no Portal e na App, que permite consultar diretamente, na lista de valores a pagar, a data-limite para o pagamento das contribuições.Com esta alteração, os utilizadores conseguem verificar de forma imediata o prazo associado a cada valor pendente, facilitando a identificação dos pagamentos que devem ser efetuados com maior urgência.A nova funcionalidade contribui ainda para uma melhor organização financeira e ajuda a evitar atrasos nos pagamentos, que podem resultar na cobrança de juros de mora ou outras penalizações.Fonte: Novidade: Inclusão da data-limite de pagamento de contribuições

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EVENTOS

Banho 29 - Uma tradição centenária

29-AGO-2026

No próximo dia 29 de agosto, às 7h00, a Praia do Banho volta a receber todos aqueles que acreditam na lenda — ou simplesmente não querem deixar passar a oportunidade de cumprir uma das tradições mais emblemáticas de Porto Covo.Segundo a lenda popular, “cada banho tomado nesta manhã vale por nove”, uma crença que, ao longo das gerações, levou habitantes e visitantes a desafiar as primeiras horas do dia e a mergulhar nas águas do Atlântico.Mais do que um simples mergulho, o Banho 29 é uma tradição que junta convívio, cultura popular e ligação ao mar. Ao nascer do dia, a Praia do Banho transforma-se num ponto de encontro para quem quer cumprir o ritual e começar o dia com um mergulho considerado especial.A tradição mantém-se viva em Porto Covo, passando de geração em geração , porque, em Porto Covo, há uma manhã em que um mergulho vale por nove.

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EVENTOS

Apanha do Pato

29-AGO-2026

A Baía de Porto Covo volta a ser palco, no próximo dia 29 de agosto, pelas 16h00, de uma das tradições populares mais curiosas e aguardadas: a tradicional Apanha do Pato.Com raízes numa tradição centenária, o momento reúne participantes e espectadores junto à baía para assistir a uma prova que desafia os mais aventureiros a nadar até ao pato e tentar apanhá-lo . A Apanha do Pato é, assim, mais do que uma simples brincadeira, é uma manifestação da cultura e da memória coletiva de Porto Covo, mantendo viva uma tradição que atravessa gerações.

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EVENTOS

Procissões em honra de Nossa Senhora da Soledade

29-AGO-2026

As procissões constituem um dos momentos mais marcantes das celebrações em honra de Nossa Senhora da Soledade, mantendo viva uma tradição religiosa profundamente ligada à identidade e à memória de Porto Covo.A primeira procissão realiza-se no dia 29 de agosto, pelas 21h00, numa procissão de velas que percorrerá as ruas da aldeia. Ao cair da noite, a luz das velas acompanha o percurso, criando um ambiente de recolhimento e devoção em homenagem a Nossa Senhora da Soledade.No dia seguinte, 30 de agosto, pelas 18h00, realiza-se a tradicional procissão diurna, levando novamente a imagem de Nossa Senhora da Soledade pelas ruas de Porto Covo e reunindo fiéis, moradores e visitantes num momento de celebração religiosa e de união da comunidade.

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Cheques de Psicologia e Nutrição disponíveis para jovens entre os 12 e os 35 anos

28-AGO-2026

A edição de 2026 traz novidades nos Cheques de Psicologia e Nutrição, que deixam de estar limitados a estudantes do ensino superior e passam a abranger jovens dos 12 aos 35 anos.A medida elimina também o limite máximo de cheques por jovem, permitindo prolongar o acompanhamento de acordo com a avaliação dos profissionais de saúde. O valor por consulta aumenta ainda de 35 para 40 euros.O programa passa a integrar o Cuida-te, sob gestão do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).Fonte: Cheques Psicologia e Nutrição para jovens dos 12 aos 35 anos

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Novas declarações já podem ser obtidas na App da Segurança Social

27-AGO-2026

A Segurança Social disponibilizou novas declarações oficiais na sua aplicação móvel, permitindo aos cidadãos obter os documentos diretamente no telemóvel, de forma rápida e sem deslocações.Entre as novidades estão os comprovativos de doença profissional certificada, rendimentos de pensões por doença profissional e rendimentos de pensões por morte.Para aceder, basta entrar na App e selecionar Menu → Declarações → Consultar e obter declarações.A atualização facilita o acesso aos documentos e reforça a digitalização dos serviços da Segurança Social. Fonte: Declarações de Doença Profissional e outras já disponíveis online

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