A Junta de Freguesia adere ao apoio “Botija de Gás Solidária” em 2026

22-ABR-2026

A Junta de Freguesia informa que o apoio “Botija de Gás Solidária” visa apoiar os agregados familiares em situação de maior vulnerabilidade económica na aquisição de gás de botija, sendo atribuído o valor de 15 euros por garrafa ao beneficiário.Cada beneficiário poderá usufruir de um máximo de duas garrafas por mês, até ao limite de doze unidades por ano, durante o período de vigência do apoio.Quem pode beneficiar?Podem candidatar-se a este apoio:• Beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE)• Cidadãos que não beneficiem de TSEE, mas cujo agregado familiar integre pelo menos um elemento que receba uma prestação social mínima, nomeadamente:Complemento Solidário para IdososRendimento Social de InserçãoPensão Social de InvalidezPrestação Social para a InclusãoPensão Social de VelhiceSubsídio Social de DesempregoPara efeitos de candidatura, os interessados deverão apresentar:No caso de beneficiários com TSEE:Fatura de eletricidade atual comprovativa da tarifa social;Fatura de aquisição do GPL (com NIF e data no ano de 2026);Documento de identificação válido;Declaração de consentimento para tratamento de dados pessoais (RGPD).No caso de beneficiários sem TSEE:Fatura de eletricidade atual;Comprovativo da prestação social (referente ao mês atual ou anterior);Fatura de aquisição gás (com NIF e data no ano de 2026);Documento de identificação válido;Declaração de consentimento RGPD.Informações adicionaisA Junta de Freguesia relembra que:Apenas são elegíveis faturas com data de 2026;As faturas devem incluir obrigatoriamente o NIF do beneficiário;O limite máximo é de 12 garrafas por beneficiário durante o ano de 2026.Para mais informações, os cidadãos poderão dirigir-se aos serviços administrativos da Junta de Freguesia ou através do número:  269 95 91 20

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Apoio à botija de gás sobe para 25 euros com relançamento do programa

30-MAR-2026

O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o país para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou o aumento da comparticipação de 15 para 25 euros durante os próximos três meses, justificando a medida com o impacto da guerra no Médio Oriente.

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CCDR: Apoio para prejuízos causados pelas tempestades de 2026

10-FEV-2026

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR Centro) disponibilizou uma plataforma online para o registo de prejuízos resultantes das tempestades de 2026 que afetaram vários concelhos da Região Centro.O portal destina-se a cidadãos, empresas, agricultores e municípios, permitindo a sinalização de danos em habitações, atividades económicas, explorações agrícolas e infraestruturas públicas, com vista ao acesso a apoios técnicos e financeiros.O registo dos prejuízos é um passo essencial para a avaliação dos danos e para a ativação dos mecanismos de apoio público. A plataforma pode ser consultada no site oficial da CCDR Centro.Esta candidatura está disponível no site da CCDR, através do deste link.Fonte: CCDR

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INSTITUCIONAL

Corte da estrada M1109

04-FEV-2026

A Proteção Civil Municipal informa que a estrada M1109  entre São Torpes e Porto Covo encontra-se encerrada à circulação automóvel, devido a um deslizamento de terrras. A alternativa é a EN 120-1 e o CM 554. 

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INSTITUCIONAL

Porto Covo recebe Certificação Biosphere e afirma-se como destino turístico sustentável de referência no Alentejo

13-JAN-2026

Porto Covo recebeu oficialmente, no passado dia 13 de janeiro, a Certificação Biosphere, reforçando o seu compromisso com um modelo de desenvolvimento turístico sustentável, que valoriza a identidade local, protege o ambiente e promove o envolvimento ativo da comunidade.A certificação do destino Porto Covo resulta de um projeto pioneiro promovido pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo, em parceria com a Junta de Freguesia de Porto Covo e o Município de Sines. O projeto consiste no desenvolvimento de um modelo de gestão para a sustentabilidade, assente num plano de ação estruturado e alinhado com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, integrando dimensões ambientais, sociais, culturais e económicas. Afirmando-se como um exemplo de boas práticas no setor turístico, alinhado com os desafios globais da sustentabilidade, Porto Covo reforça a sua visão estratégica de futuro, assumindo-se como um destino que aposta num crescimento equilibrado, sustentável e inclusivo, em benefício da comunidade local, dos visitantes e das gerações futuras. Trata-se da primeira certificação de destino turístico sustentável atribuída na região do Alentejo, um marco relevante que posiciona Porto Covo na linha da frente do turismo responsável a nível regional e nacional.

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Nova plataforma para atribuição do Subsídio Social de Mobilidade

07-JAN-2026

O Governo publicou o decreto-lei n.º 1-A/2026, que altera o modelo de atribuição do Subsídio Social de Mobilidade (SSM) e define um período transitório para a nova plataforma eletrónica, a qual ficará disponível a partir de 8 de janeiro. A medida aplica-se às viagens entre as regiões autónomas e o continente, mantendo os pagamentos nos balcões dos CTT até que todas as funcionalidades digitais estejam operacionais, previsto para junho de 2026.O acesso à plataforma será feito via Autenticação.gov, com possibilidade de usar Chave Móvel Digital ou códigos do Cartão de Cidadão. O SSM poderá ser solicitado logo após a compra da viagem, e os beneficiários poderão suportar apenas metade do custo em viagens só de ida ou emparelhar com a de regresso para atingir o valor máximo elegível.As faturas das viagens "deverão ser emitidas em nome do beneficiário ou de um membro do seu agregado familiar".O Governo lembrou ainda que o valor suportado pelos residentes dos Açores nas ligações aéreas com o continente baixou de 134 para 119 euros e pelos residentes na Madeira de 86 para 79 euros.Sublinhou ainda que "reconhece o subsídio social de mobilidade como um instrumento fundamental de coesão social e territorial, contribuindo para mitigar os efeitos da insularidade, em particular junto das gerações mais jovens que vivem/estudam nas ilhas e vivem/estudam no continente". Fonte: Economia ao Minuto

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Tabelas de Retenção do IRS 2026

06-JAN-2026

Foram divulgadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS que vão ser aplicadas às remunerações e pensões ao longo de 2026. Quem aufere o salário mínimo nacional, que passa de 870 para 920 euros este mês, continua isento de retenção.Em Portugal, os salários sofrem dois descontos obrigatórios: 11% para a Segurança Social e outro relativo ao IRS, determinado pelas tabelas de retenção. Vencimentos até 920 euros não pagam IRS na fonte. No entanto, na Função Pública, a base remuneratória ficará cerca de 15 euros acima do mínimo, levando os salários mais baixos do Estado a descontar IRS mensalmente.As tabelas refletem também o novo mínimo de existência (12.880 euros anuais) e a atualização automática dos escalões em 3,51%, com ligeira redução das taxas do 2.º ao 5.º escalão em 0,3 pontos percentuais, conforme o Orçamento do Estado de 2026. Fonte: Portal das Finanças ; Sapo 

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INSTITUCIONAL

A Junta de freguesia apoia o Projeto Porto Covo ComVida

06-JAN-2026

A Junta de Freguesia de Porto Covo apoia o Projeto “Porto Covo ComVida”, promovido pela Associação "A Gralha", enquanto parceira e investidora social. O projeto é cofinanciado pelo Alentejo 2030 e assume-se como uma resposta inovadora de intervenção comunitária dirigida à população com idade igual ou superior a 65 anos.Com o objetivo de combater o isolamento social e promover o envolvimento comunitário participativo e integrado, o “Porto Covo ComVida” aposta no reforço dos laços de proximidade, na capacitação dos participantes e na promoção de mudanças comportamentais que contribuam para uma melhoria efetiva da qualidade de vida.Com início em outubro de 2025 e uma duração de três anos, o projeto conta já com 95 participantes inscritos nas diversas atividades, tendo como meta final gerar um impacto social positivo na vida de 175 pessoas, através da sua participação ativa e inclusiva em iniciativas comunitárias e individuais.A apresentação pública do projeto teve lugar no dia 6 de janeiro de 2026, num evento que contou com a presença e intervenções do Presidente da Câmara Municipal de Sines, Álvaro Beijinha, do Presidente da Junta de Freguesia de Porto Covo, José Pedro Arsénio, do Professor Associado da Faculdade de Educação e Psicologia da Universidade Católica e consultor da Fundação Calouste Gulbenkian na área do Envelhecimento, António Fonseca, do Representante Regional do Alentejo e Algarve da Portugal Inovação Social, Francisco Fragoso, do Coordenador da Incubadora de Inovação Social do Baixo Alentejo, João Cascalheira, e do Vogal Executivo do Programa Alentejo 2030, Tiago Teotónio Pereira.  

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EVENTOS

São Martinho 2025

11-NOV-2025

São Martinho em Porto Covo!No próximo 11 de novembro, a partir das 18h00, junta-te a nós no Largo Marquês de Pombal para uma tarde cheia de tradição, música e boa disposição!  Haverá castanhas assadas e vinho, oferta da Freguesia de Porto Covo, e animação musical com o grupo Brasa Doirada.

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