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Próximas europeias estreiam cadernos eleitorais desmaterializados e a possibilidade de votar em qualquer mesa de voto. Servidores foram reforçados e mais de 29 mil computadores foram comprados.MAI tenta manter equilíbrio entre deveres de transparência e discrição sobre detalhes de segurança.
Fonte: Expresso
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Segundo os dados divulgados pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, esta subida resultou do "efeito conjugado" da entrada e saída de trabalhadores com diferentes níveis salariais, de medidas de valorização que foram aprovadas e da atualização do valor do salário mínimo.Fonte: SIC Notícias
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As eleições para o Parlamento Europeu que se irão realizar no dia 9 de junho de 2024, vão ter pela primeira vez, cadernos eleitorais desmaterializados, acessíveis apenas através de equipamentos informáticos em todas as assembleias e secções de voto. A Câmara Municipal de Sines está a aceitar inscrições de Técnicos de Apoio Informático (TAI) para garantir a eficácia e sucesso deste novo processo eleitoral. Se reune as condições indicadas, proceda à sua inscrição através do link: https://www.sines.pt/pages/862?news_id=4046
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No dia 13 de abril, realizamos mais uma edição da Tradicional Ouriçada. O Evento tem início pelas 13h00 no Jardim Público de Porto Covo, com animação musical a cargo do Grupo Contraponto. Venha disfrutar de um almoço convívio ao ar livre com petiscos do mar!Uma organização da Junta de Freguesia de Porto Covo , da Associação para o desenvolvimento de Porto Covo "A Gralha" e do Clube Desportivo e Recreativo de Porto Covo, com o apoio do Municipio de Sines. (*As receitas do evento revertem a favor da Associação A Gralha e do Clube Desportivo e Recreativo de Porto Covo)
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Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social
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Juntas de freguesia e espaços do cidadão ajudam a entregar o IRS.Há cerca de uma centena de Espaços do Cidadão que disponibilizam este tipo de ajuda e quase 900 juntas de freguesia em todo o país também apoiam a entrega do IRS.Os contribuintes que necessitem de ajuda para entregar a sua declaração de IRS podem recorrer às juntas de freguesia e Espaços do Cidadão, bem como aos serviços de Finanças, havendo centenas destes locais de apoio por todo o país.Fonte: ECO
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No dia 8 de março assinalamos esta importante data com um programa especialmente dedicado a todas as mulheres.15h00 | Concerto com Catarina Vaz16h00 | Partilha de uma receita tradicional16h30 | Lanche ConvívioEsperamos por si no Auditório da Junta de freguesia.
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A passagem de ano em Porto Covo é uma organização do Clube Desportivo e Recreativo de Porto Covo com o apoio da Junta de Freguesia de Porto Covo.Realiza-se no Salão do Clube (junto ao campo de futebol) com animação de Rui Soares E Lau!Reservas de mesa (ate 4pessoas) pelo telefone: 963542353 | Preço da mesa: 30€ + preço da entrada por pessoa (com direito a espumante e passas)Preço das entradas: 5€Horário de entrada:com mesa: 20h00Público em geral: 22h30
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PROGRAMA SÁBADO (Dia 16)10h00 - Abertura do mercado12h00 - Animação de rua com o Palhaço Simão Clown10h00 às 14h00 - Animação de rua pelos UhTopia - Produções Criativas19h00 - Concerto com André AmaroDOMINGO (Dia 17)10h00 - Abertura do mercado10h30-Coro da catequese de Porto Covo12h00 - Hora do Conto pela equipa do Serviço Educativo do Centro de Artes de Sines12h30 - Animação de rua com o Palhaço Simão Clown15h00 - Hora do Conto pela equipa do Serviço Educativo do Centro de Artes de Sines15h30 - Ateliê para crianças pela equipa do Serviço Educativo do Centro de Artes de Sines18h30 - Espetáculo de magia com a Palhaça Mimi19h00 - Concerto LADO B*lançamento de neve, pinturas faciais e insufláveis
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